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Portaria FUNARTE nº 83 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música.

Portaria MIN nº 237 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Retifica as Portarias MIN nº 177 a 183, 188 a 229 e 233 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 84 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller.

Portaria MCT nº 267 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social, por meio de Contrato de Repasse.

Portaria SEPM nº 31 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Piauí.

Portaria FUNARTE nº 85 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes.

Portaria INEP nº 85 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a Portaria INEP nº 296, de 17 de novembro de 2009.

Portaria SE/MIN nº 240 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 241 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 86 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller.

Portaria FUNARTE nº 87 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses/2010.

Portaria CM nº 144 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e dá outras providências.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FUNARTE nº 88 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua/2010.

Portaria SE/MJ nº 1 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Divulga os programas SICONV do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania para o recebimento de propostas para o ano de 2010.

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