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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 242 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 454 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Portaria RFB nº 547 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria TSE nº 124 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Paraná, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Portaria MEC nº 457 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido realizar concurso público.

Portaria TSE nº 125 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Pará, no valor de R$ 1.872.710,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais).

Portaria TSE nº 126 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Pernambuco, no valor de R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais).

Portaria CAPES nº 72 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, no âmbito da CAPES.

Portaria TSE nº 127 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Portaria Sutri nº 553 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SID nº 2 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Prorroga o prazo de vigência dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.

Portaria COMAER nº 227 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Aprova a reedição da ICA 3-2, que dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para o ano de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 12 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria MS nº 760 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.

Portaria MS nº 761 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.

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