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Portaria FNS nº 154 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008.

Portaria FNS nº 155 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 59 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 60 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria Sutri nº 520 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 61 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, e dá outras providências.

Portaria SCTIE nº 4 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose.

Portaria SPOA/SE/ME nº 63 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, e dá outras providências.

Portaria INCRA nº 209 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 61, de 7 de abril de 2010, que "Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.".

Portaria FUNARTE nº 80 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Circuito Funarte de Música Clássica.

Portaria SECEX nº 5 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre de importação de cocos secos.

Portaria FUNARTE nº 81 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular.

Portaria FUNARTE nº 82 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Circuito Funarte de Música Popular.

Portaria MEAE nº 47 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Ciclo de Planejamento Estratégico do Ipea para o biênio 2010-2011, consubstanciado em metas institucionais.

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