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Portaria ANCINE nº 89 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a Portaria ANCINE nº 88 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 89 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas/2010.

Portaria FUNARTE nº 90 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo/2010;.

Portaria FNS nº 128 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 128 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FUNARTE nº 91 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas/2010.

Portaria MS nº 743 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150 mg e lamivudina 10 mg/ml solução oral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Portaria SVS nº 178 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais.

Portaria MS nº 744 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MinC nº 37 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Altera o art. 18 da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009.

Portaria FUNARTE nº 92 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria FUNARTE nº 75 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização de concertos didáticos em escolas da rede pública.

Portaria MPS nº 154 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece que, para o mês de março de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 685,23 (seiscentos oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Portaria FUNARTE nº 93 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2010.

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