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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 762 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para ações contingenciais no enfrentamento do controle da doença meningocócica e dá providências.

Portaria FNS nº 156 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 09.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2005.

Portaria FNS nº 157 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 778 de 2008.

Portaria FUNARTE nº 95 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Circulação Literária.

Portaria SEDEC nº 206 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapeva-MG.

Portaria COMAER nº 229 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aprova a reedição da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos e Acessórios por parte dos Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria FUNARTE nº 96 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Criação Literária.

Portaria MS nº 775 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Londrina.

Portaria MS nº 776 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 777 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Portaria FUNARTE nº 97 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais.

Portaria MS nº 778 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia.

Portaria MT nº 98 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 790 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Portaria SE/MEC nº 324 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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