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Portaria MS nº 3.098 de 16/12/2009

Prorroga para 30 de junho de 2010, o prazo definido pela Portaria nº 1.769/GM, de 5 de agosto de 2009 .

Portaria SOF nº 79 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SEDEC nº 1.094 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Acaraú-CE.

Portaria SOF nº 80 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.095 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pacujás-CE.

Portaria SEDEC nº 1.096 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Matinha-MA.

Portaria ANCINE nº 347 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Descentraliza a importância de R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria SEDEC nº 1.097 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poção de Pedras-MA.

Portaria SEDEC nº 1.098 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baraúna-RN.

Portaria SEDEC nº 1.099 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN.

Portaria PGF nº 1.294 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 1.100 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

ação de emergência no Município de Ernestina-RS.

Portaria SPOA/SE/MF nº 1.100 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SEDEC nº 1.101 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tapera-RS.

Portaria SEDEC nº 1.102 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

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