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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MTE nº 2.533 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.534 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MIN nº 474 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Publica relação de objetos de convênios que são passíveis de padronização, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MME nº 479 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera a Portaria MME nº 417, de 29 de outubro de 2009.

Portaria SGTES nº 13 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 10/2009-SGTES, de 07 de julho de 2009, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 09, de 19 de outubro de 2009), e dá outras providências.

Portaria MP nº 481 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MCid nº 525 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento Para Todos, constantes da Portaria nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MP nº 482 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria STN nº 751 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o volume V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e republica o volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 400 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria MP nº 483 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 55 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 401 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Rio Grande do Norte, a safra 2010.

Portaria MP nº 484 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria CGZA nº 402 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Ceará, a safra 2010.

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