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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 450 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 409 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 451 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da gestão estadual de Santa Catarina, o valor anual de R$ 5.802.813,38 (Cinco milhões oitocentos e dois mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Portaria SE/MS nº 544 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647 de 2008.

Portaria CJF nº 95 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria MDIC nº 213 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, o Orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Portaria FNS nº 780 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2006.

Portaria MS nº 3.089 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MS nº 3.090 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) e define as diretrizes, ações e prazo de participação.

Portaria MS nº 3.091 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Declara a elegibilidade Municipal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF e define as diretrizes, ações e prazo de participação.

Portaria MS nº 3.092 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para ações contingenciais de malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.093 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 3.094 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.

Portaria MS nº 3.095 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MS nº 3.096 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

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