A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 6, de 12 de maio de 2009, do Município de Poção de Pedras, devidamente homologado pelo Decreto nº 25.455, de 6 de junho de 2009, do Estado do Maranhão, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002645/2009-81,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência no Município de Poção de Pedras, zona urbana, bairros: Centro, ruas: Duque de Caxias, Manoel Máximo e Alto Brilhante; de Fátima, rua Principal. Zona rural, povoados: João Pedro, Funil, Centro do Ludugero, Pulga, Escondida do Cazé, Barro Vermelho, Alegria, Poço D'antas, Tabocas, Canudos II, Folguedo, Água Branca, Lago do Baiano, Centro do Cazuza, Fortaleza, Poço dos Caboclos, Lago Achado, São Salvador e São Pedro, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE