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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 771 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2006.

Portaria SE/MS nº 542 de 15/12/2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 583/2007 .

Portaria SPPE nº 78 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a apresentação de Propostas de Trabalho relativas à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MD nº 1.631 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2010.

Portaria FNS nº 774 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 716 de 2007.

Portaria MD nº 1.632 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Constitui, no âmbito Ministério da Defesa, Grupo de Trabalho com a finalidade de conduzir a produção, em 2010, da Avaliação Brasileira do Panorama Estratégico Global 2010-2011, com base nas premissas de pluralidade e liberdade.

Portaria FNS nº 775 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2007.

Portaria FNS nº 776 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 624 de 2007.

Portaria FNS nº 777 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2007.

Portaria FNS nº 779 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728 de 2007.

Portaria SNJ nº 45 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a inclusão da temática do "enfrentamento ao tráfico de pessoas" nas capacitações das lideranças femininas do Programa Mulheres da Paz.

Portaria STJ nº 875 de 15/12/2009

Horário de expediente na Secretaria do Tribunal.

Portaria MTE nº 2.515 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Distrito Federal, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.

Portaria AGU nº 1.827 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP.

Portaria CGZA nº 391 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano safra 2009/2010.

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