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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 178 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 403 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2010.

Portaria MCT nº 1.052 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 404 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Alagoas.

Portaria MPA nº 237 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Portaria RFB nº 2.923 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2010, e dá outras providências.

Portaria MPA nº 238 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 405 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Sergipe.

Portaria CGZA nº 406 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 447 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 407 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 448 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 449 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Realoca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, no valor anual de R$ 22.182.613,47 nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 408 de 16/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MPA nº 241 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

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