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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 81 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Turismo.

Portaria SECEX nº 34 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria MP nº 467 de 16/12/2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e onze cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, órgão específico singular do Ministério da Justiça.

Portaria MP nº 469 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 470 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 471 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria CAPES nº 195 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MP nº 472 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria CAPES nº 196 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MIN nº 473 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Portaria Ministerial nº 912-A, de 29 de maio de 2008.

Portaria SGTES nº 12 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre o repasse de valores para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 228 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MP nº 479 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria DENATRAN nº 659 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 398 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

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