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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 749 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial) e nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), inclui os anexos nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 399 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MIN nº 529 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MPA nº 235 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria SIT nº 130 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Portaria MT nº 266 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 532 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 617/2006.

Portaria IFET-PE nº 267 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Inclui no Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros as funções que especifica.

Portaria SIT nº 131 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 1.582 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Programa Estratégico de Gestão da Ética no DNIT.

Portaria MJ nº 4.271 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre a possibilidade de se estender os efeitos do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile aos nacionais bolivianos beneficiados pelo Acordo, por Troca de Notas, de Regularização Migratória entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 1.595 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Excepciona o limite previsto no inciso II do art. 1º da Portaria MF nº 49, de 1º de abril de 2004, para o ajuizamento de execuções fiscais relativas às contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Portaria FNS nº 768 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704 de 2007.

Portaria FNS nº 769 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 662 de 2008.

Portaria FNS nº 770 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2007.

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