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Portaria MME nº 405 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de investimento em minerodutos, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outra providência.

Portaria PGF nº 1.057 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - PF/AM à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI/AM, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.058 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MME nº 406 de 20/10/2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de investimento em infraestrutura de produção ou de processamento de gás natural, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e dá outra providência.

Portaria SEDEC nº 949 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ilha Grande - PI.

Portaria SEDEC nº 950 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Luzilândia - PI.

Portaria SEDEC nº 951 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miguel Alves - PI.

Portaria SEDEC nº 952 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piracuruca - PI.

Portaria SEDEC nº 953 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piripiri - PI.

Portaria SEDEC nº 954 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Arraial - PI.

Portaria SEDEC nº 955 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luís do Piauí - PI.

Portaria INCRA nº 314 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoa do Peixe, a área situada no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Portaria INCRA nº 315 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 57, de 20 de outubro de 2009.

Portaria CAPES nº 144 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Aprova o Regulamento do Programa de Formação de Multiplicadores do Portal de Periódicos - Pró-Multiplicar.

Portaria SAF nº 22 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

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