A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 012/2009-GP, de 22 de abril de 2009, do Município de São João do Arraial, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.679, de 26 de maio de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001801/2009-96,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de São João do Arraial, zona urbana, Bairro Coebe: Rua Amaro Cardoso; Bairro Sossego: Rua Hortencio Rocha, Rua Manoel Matias e Rua da Independência; zona rural, localidades: Barro Vermelho, Gameleira, Picada, Campos, Centro, Areia Branca, Marajá, Taboca, Curralinho, Cabaceiro, Lambedor, Santa Cruz, Baixão, Piranhas, São Raimundo, Santa Maria, Pilão de Pedras, Salsa, Chapadinha, Alexandre Mendes, São José, Chapada da Sindá, Terra Preta, Quente e Dois Irmãos, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE