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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MD nº 1.376 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010.

Portaria MP nº 355 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Portaria MP nº 263, de 20 de agosto de 2009.

Portaria PGFN nº 1381 DE 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria MP nº 356 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria FCP nº 172 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Divulga os projetos escolhidos na Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais - Edital de Idéias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra 2009, Tema: "Renascimento Africano - FESMAN".

Portaria GSIPR nº 54 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Acrescenta a alínea "f" ao inciso II do art. 2º da Portaria nº 5-GSIPR/CH, de 8 de abril de 2008.

Portaria SVS nº 152 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Política de Assistência Farmacêutica em Acidentes Radiológicos Nucleares.

Portaria GSIPR nº 55 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de redação de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 110 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.512 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Uruguaiana/RS.

Portaria SESu nº 1.544 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.545 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGF nº 1.054 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 1.004, de 2 de outubro de 2008.

Portaria STN nº 605 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2009.

Portaria PGF nº 1.056 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera o disposto na Portaria PGF nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

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