A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 838/2009, de 22 de abril de 2009, do Município de Piripiri, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.679, de 26 de maio de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002187/2009-80,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência no Município de Piripiri, zona urbana: nos Bairros: Anajás, Vista Alegre, Recreio, Flor dos Campos, Paciência, Prado, São João, Santa Maria, Floresta e Caixa D'Água; zona rural nos povoados: Caldeirão, Banda, Gameleira, Pé do Morro, Tocaia, Formosa, Sertão de Dentro, Corrente, Angical do DNOCS, Romão, Marinheiro, Bela Vista, Furnas, Assentamento Buriti Grande, Lajes dos Fidélis, Assentamento Poço, Vaquejador, Gameleira, Campestre, Pé de Serra, Açude do Governo, Baixão, Pequi, Canto da Várzea, Boqueirão, Saco dos Leopoldos, Santa Rosa e Caraúbas dos Caminolas, conforme o formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE