Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SECAD nº 344 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MDS nº 344 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera a Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece diretrizes e critérios para a gestão de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e fixa normas e procedimentos para a administração desses benefícios.

Portaria TSE nº 704 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MT nº 219 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2009 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 422 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.483 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Institui a Sala de Situação em Saúde.

Portaria MS nº 2.484 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.485 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Organiza as nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais a serem transferidos na modalidade, fundo a fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal em conta específica por bloco de financiamento.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 423 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Semi-Árido e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 424 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.540 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera Anexo da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria PGT nº 468 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 425 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SE/ESAF nº 168 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Institui o Concurso Prêmio Esaf de Monografias em Educação Fiscal e Financeira.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 426 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Alagoas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »