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Portaria SEDEC nº 940 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Benjamin Constant - AM.

Portaria SEDEC nº 941 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Altos - PI.

Portaria SEDEC nº 942 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Almeida - PI.

Portaria SEDEC nº 943 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Brasileira - PI.

Portaria SEDEC nº 944 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Buriti dos Lopes - PI.

Portaria SEDEC nº 945 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Maior - PI.

Portaria SEDEC nº 946 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caxingó - PI.

Portaria SEDEC nº 947 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Santos - PI.

Portaria SEDEC nº 948 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Joaquim - SC.

Portaria FNS nº 546 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 675 de 2007.

Portaria ME nº 185 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria ME nº 124 de 2009.

Portaria FNS nº 547 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 19.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 430 de 2008.

Portaria INCRA nº 309 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Revoga a Instrução Normativa INCRA nº 56, de 7 de outubro de 2009.

Portaria MDS nº 343 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Estabelece a competência e o procedimento para a emissão da declaração a que se refere o inciso III do § 2º do art. 141 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, quanto à compatibilidade da natureza, da qualidade e da quantidade dos bens de origem estrangeira, objeto de desembaraço aduaneiro, doados às entidades ou organizações de assistência social às suas finalidades essenciais.

Portaria SOF nº 62 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.

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