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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.558 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SECAD nº 334 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 335 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SECAD nº 336 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria PGF nº 1.064 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Altamira/PA à Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA em Altamira/PA e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 337 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SECAD nº 338 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria PGF nº 1.071 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Coordenação de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria MME nº 408 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Altera as Portarias MME nºs 21, de 18 de janeiro de 2008, 147, de 30 de março de 2009, 211, de 28 de maio de 2009 e 345, de 18 de setembro de 2009.

Portaria SECAD nº 339 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria PGF nº 1.072 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 340 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SECAD nº 342 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SE/MS nº 454 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 674 de 2007.

Portaria SECAD nº 343 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

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