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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SGTES nº 9 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 10/2009-SGTES de 07 de julho de 2009, para a segunda etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Portaria MP nº 349 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MCT nº 901 de 19/10/2009

Cria no âmbito da Administração Central, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério, o Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação - CSTI.

Portaria CNCMB nº 10 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da região da região Norte, em Paulas, município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SETEC nº 284 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 350 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MP nº 351 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MP nº 352 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Autoriza a nomeação de trezentos e trinta e nove candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, autorizado pela Portaria MP nº 323 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 144 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 145 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CAPES nº 146 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Disciplina a concessão de diárias e emissão de passagens nacionais e internacionais no âmbito da CAPES.

Portaria PGF nº 1.046 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Montes Claros/MG, nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 1.047 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre Escritório de Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em São João del Rei/MG e a Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ.

Portaria STN nº 604 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre o montante das liberações financeiras a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de julho e agosto de 2009.

Portaria MJ nº 3.496 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Estabelece o prazo de 16 a 24 de outubro de 2009 para o cadastramento e envio de propostas por intermédio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

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