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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 427 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 145 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 2600 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Portaria MS nº 2.601 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 2.602 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo "Organização Parceira do Transplante" e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.620 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Inclui habilitação na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria UFRPE nº 1.130 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Retifica a Portaria UFRPE nº 429 de 2007, que publicou a estrutura dos cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) da UFRPE.

Portaria MP nº 357 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Autoriza a realização de concurso público para cento e trinta e oito cargos de Analista Técnico do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria MP nº 358 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Autoriza a nomeação de mil candidatos classificados e não convocados no concurso público para o provimento do cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria MP nº 29 de 2009.

Portaria MP nº 359 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria MP nº 86 de 2009.

Portaria SE/MIN nº 438 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 262 de 20/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008 .

Portaria MME nº 403 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera a Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria CFF nº 15 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Dispõe sobre eleições presenciais dos Conselhos Regionais de Farmácia a ser realizada no dia 13.11.2009.

Portaria MME nº 404 de 20/10/2009

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias de escoamento, de transferência, de transporte de petróleo, gás natural, derivados de petróleo e de gás natural ou biocombustíveis e de dutovias de distribuição dos serviços locais de gás canalizado, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e dá outra providência.

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