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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.843 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estende, excepcionalmente, por 6 (seis) meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas.

Portaria SPE nº 15 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Define critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica que serão objeto de concessão, a serem considerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MJ nº 3.936 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/07/004 - Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa".

Portaria MJ nº 3.937 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova a Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria MJ nº 3.938 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova a Resolução nº 2, de 15 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria MP nº 405 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Autoriza a nomeação de quinze candidatos classificados no concurso público para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MMA nº 407 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Institui a Comissão Julgadora do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2009.

Portaria UFRJ nº 4.781 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Torna público que não houve candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas.

Portaria INEP nº 303 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas.

Portaria INEP nº 304 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria COMAER nº 1.071 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

(*) Aprova a reedição da Instrução que trata do funcionamento das Bandas de Música e Marciais do Comando da Aeronáutica.

Portaria MP nº 408 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Fixa as metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria COMAER nº 1.072 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

(*) Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos.

Portaria INTERINSTITUCIONAL IPHAN/ICMBio nº 1 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Cria a Comissão Interinstitucional para o desenvolvimento das ações relacionadas à atualização da Lista Indicativa brasileira do Patrimônio Mundial.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário nacional - FUNPEN.

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