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Portaria INTERINSTITUCIONAL IPHAN/ICMBio nº 2 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Cria o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes e conceitos para a elaboração do dossiê técnico de candidatura de Paraty a Patrimônio da Humanidade.

Portaria CAPES nº 166 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria CAPES nº 167 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria FNS nº 573 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 18.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2006.

Portaria FNS nº 574 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 322 de 2008.

Portaria FNS nº 575 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 308 de 2008.

Portaria FNS nº 576 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2008.

Portaria FNS nº 577 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Prorroga, até 22.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 525 de 2008.

Portaria FNS nº 578 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 485 de 2008.

Portaria FNS nº 579 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 522 de 2008.

Portaria FNS nº 580 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 402 de 2008.

Portaria RFB nº 2.707 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Revoga a Portaria RFB nº 1.818, de 4 de agosto de 2009, que estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.

Portaria MinC nº 107 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece a unidade de ouvidoria no âmbito do Ministério da Cultura, as atribuições de seus servidores e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 201 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil - APEX-BRASIL.

Portaria MS nº 2.818 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Mateus Leme (MG).

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