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Portaria MPS nº 300 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece, para o mês de novembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAF/ANAC nº 2.151 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.

Portaria MMA nº 408 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Altera a Portaria MMA nº 284 de 2009.

Portaria MTE nº 2233 DE 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Altera o Anexo I e o artigo 11 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009.

Portaria MDS nº 381 de 17/11/2009

Institui o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero e dá outras providências.

Portaria CJ/MinC nº 2 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre as manifestações jurídicas da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, quando se tratar de parecer, nota, informação ou despacho.

Portaria FNS nº 569 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2008.

Portaria FNS nº 570 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2008.

Portaria FNS nº 571 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 518 de 2008.

Portaria FNS nº 572 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 19.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 310 de 2008.

Portaria CGZA nº 292 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria ICMBio nº 88 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Pacaás Novos.

Portaria CGZA nº 293 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 400 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.806 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro.

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