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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 402 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MinC nº 110 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas Culturais.

Portaria SAS nº 403 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 2871 DE 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.872 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.873 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Homologa os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SAS nº 404 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Reclassifica os hospitais psiquiátricos que especifica, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV.

Portaria SE/MPS nº 2.055 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Interrompe, temporariamente, as cessões de Médicos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, efetivadas para o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, até que se normalize a rotina das perícias médicas agendadas.

Portaria MME nº 445 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera a Portaria MME nº 345 de 2009.

Portaria MC nº 940 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Renova até 25 de novembro de 2009 o prazo fixado no parágrafo único do art. 2º da Portaria nº nº 822, de 9 de outubro de 2009.

Portaria INEP nº 305 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria INEP nº 306 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria AGU nº 1.643 de 19/11/2009

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a função de órgão consultivo do Advogado-Geral da União e dá outras providências.

Portaria SE/CDN nº 62 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Homologa a Norma Complementar nº 06/IN nº 01/DSIC/GSIPR.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 120 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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