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Portaria MS nº 2.819 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 2.820 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Piancó (PB).

Portaria MS nº 2.821 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Rita (PB).

Portaria MS nº 2.822 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

Portaria SETEC nº 295 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6358, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MS nº 2.823 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Portaria INEP nº 295 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria MS nº 2.824 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Olinda (PE).

Portaria MS nº 2.825 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Recife (PE).

Portaria MS nº 2.826 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Lourenço da Mata (PE).

Portaria INEP nº 296 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Oficializa os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2007 (IGC -2007), do Conceito ENADE 2007 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2007 (CPC-2007).

Portaria MP nº 403 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MPS nº 298 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera a Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008, que trata dos parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MP nº 404 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MMA nº 404 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará.

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