Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.085 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Promove a alteração do anexo da Portaria MEC nº 1.004 de 2009.

Portaria MMA nº 414 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Institui no âmbito da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional-CCZEE, o Grupo de Trabalho para participar da elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal.

Portaria MEC nº 1.086 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MC nº 972 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova o Termo de Cooperação nº 01/2009, que transfere, à Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, recursos orçamentários e financeiros, objetivando o apoio à realização da 8ª Oficina de Inclusão Digital.

Portaria MEC nº 1.087 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fixa o quantitativo de vagas para a Universidade Federal do Ceará - UFC realizar concurso público para cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal, Técnico Administrativo em Educação - Classe "D" e Técnico Administrativo em Educação - Classe "E" para atender demanda de implantação da Universidade Federal da Integração Luso-afro-Brasileira - UNILAB com sede em Redenção, no Ceará.

Portaria MEC nº 1.088 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Redistribui para a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) os códigos de vaga dos cargos técnico-administrativos que menciona.

Portaria COMAER nº 1.089 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria MEC nº 1.089 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento de 395 vagas de Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria COMAER nº 1.090 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria COMAER nº 1.091 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2009.

Portaria s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova a descentralização à Escola de Administração Fazendária - ESAF de recursos constantes na funcional programática 04.124.1173.2D58.0001, Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais.

Portaria SEPM nº 103 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Pernambuco na forma definida no Plano de Trabalho aprovado.

Portaria SOF nº 70 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Modifica os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SAS nº 401 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEORI nº 1.504 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »