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Portaria PGR nº 565 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 41.610.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e dez mil reais).

Portaria MS nº 581 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria RFB nº 2.713 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAF nº 24 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria MS nº 2.832 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 2.833 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Castanhal (PA).

Portaria MS nº 2.834 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Igarapé (MG).

Portaria MS nº 2.835 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Esmeraldas (MG).

Portaria MS nº 2.836 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Nova Lima (MG).

Portaria MS nº 2.837 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Betim (MG).

Portaria MS nº 2.838 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.839 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de Mato Grosso e dos Municípios de Brumado (BA), Barueri (SP) e Santana de Parnaíba (SP).

Portaria MS nº 2.840 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.841 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.842 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Qualifica o Município de Crateús (CE) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

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