O Comandante da Aeronáutica, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67200.005083/2008-11,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 49-1 "Instrução para Funcionamento das Bandas de Música e Marciais", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.197/GC3, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 15 de dezembro de 2003, Seção 1, página 77.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).