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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SUFRAMA nº 45 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre a instituição do Prêmio Cunhantã, a ser concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição, e revoga as Portarias nº 056 de 2 de março de 2004 e nº 053 de 28 de março de 2005.

Portaria CGZA nº 19 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SRH nº 189 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CGZA nº 20 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Alagoas, safra 2009.

Portaria CNJ nº 463 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.

Portaria FNS nº 144 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.189.126,04 (Hum milhão, cento e oitenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - RJ.

Portaria CGZA nº 21 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Sergipe, safra 2009.

Portaria CD nº 2 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria AGU nº 123 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Regula a publicação de conteúdos na página da Advocacia-Geral da União na internet, e dá outras providências.

Portaria CNCMB nº 2 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Autoriza a coleta e colheita de mexilhões, ostras e berbigões, procedentes da região da Baía Sul da ilha de Florianópolis, mantendo-se proibida a coleta e colheita de mexilhões e ostras na região da Ponta do Papagaio, município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria STN nº 67 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 124 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009.

Portaria FNS nº 145 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686 de 2007.

Portaria CGZA nº 22 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2009.

Portaria CAPES nº 12 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Define os valores a serem praticados no âmbito do programa Professor Visitante do Estrangeiro da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da CAPES.

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