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Portaria FNS nº 147 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 623/2007.

Portaria FNS nº 105 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 549/2007.

Portaria FNS nº 106 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 757/2007.

Portaria FNS nº 173 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664/2007.

Portaria FNS nº 149 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690/2007.

Portaria FNS nº 174 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 22.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694/2007.

Portaria MS nº 149 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Blumenau - SC e Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Regional de Foz do Rio Itajaí - SC.

Portaria MS nº 150 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Exclui procedimentos do Anexo IV da Portaria nº 2.867/GM, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MTE nº 88 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova, para o exercício de 2009, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Portaria SEPPIR nº 4 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Aprova o regimento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria MP nº 14 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Autoriza o provimento de cargos efetivos de Agente Administrativo da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho para o Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.

Portaria MEC nº 112 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Jornalista, no Anexo à Portaria MEC nº 545 de 06.05.2008.

Portaria MP nº 16 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Determina a realização da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal e institui sua Comissão Organizadora.

Portaria SESu nº 137 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria MMA nº 45 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre a progressão funcional por merecimento ou antiguidade.

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