Portaria CGZA nº 22 de 29/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2009.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do cajueiro (Anacardium occidentale L.) vem assumindo papel relevante na economia nordestina, especialmente pelo fato do aumento da demanda pela castanha.

O cajueiro é uma planta tropical, cujo desenvolvimento está bem adaptado às condições do litoral nordestino. As condições ótimas para o seu cultivo são temperaturas entre 22 ºC e 32 ºC, muita luminosidade, precipitação acima de 1200 mm/ano, com 3 a 4 meses de estiagem, no máximo, e altitudes inferiores a 600 metros. É uma planta de alta rusticidade, porém não prospera em solos rasos e muito argilosos. Por outro lado, se adapta bem a solos profundos, férteis e areno-argilosos.

De um modo geral, o Estado de Alagoas apresenta áreas com condições climáticas, ambientais e de solos favoráveis ao cultivo do cajueiro. Entretanto, em determinadas áreas, existem fatores que podem limitar esse cultivo. Dentre esses, destacam-se: pluviosidade excessiva ou escassa, baixas temperaturas, altitudes elevadas, baixa fertilidade natural, solos com textura argilosa (argila expansiva), deficiência de drenagem, pedregosidade e relevo acidentado.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas, bem como as épocas de plantio apropriadas para o cultivo do caju, visando à minimização dos riscos climáticos no Estado.

Para categorizar as localidades com relação ao risco climático a que a cultura está exposta, foi realizada uma análise da freqüência de ocorrência da precipitação pluviométrica e da temperatura. Analisou-se, também, a altitude, considerou-se o levantamento exploratório-reconhecimento de solos do Estado de Alagoas e fez-se uso do balanço hídrico seqüencial normal para estimativa da deficiência hídrica anual (DEF). Para tanto, foram consideradas as seguintes variáveis para definição da aptidão e dos riscos climáticos:

a) temperatura média anual (TM):

. ótima / baixo risco: 22ºC < TM