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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNDE nº 46 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Normatiza procedimentos para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do FNDE.

Portaria FNS nº 162 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 724/2007.

Portaria MCid nº 46 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Estabelecer prazo adicional, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instrução para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006, até 31 de março de 2009.

Portaria SE/MEC nº 98 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 99 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FNS nº 164 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 738/2007.

Portaria FNS nº 165 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela PORTARIA SE/MS nº 736/2007.

Portaria FNS nº 166 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723/2006.

Portaria FNS nº 167 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732/2007.

Portaria FNS nº 168 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749/2007.

Portaria FNS nº 169 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632/2007.

Portaria FNS nº 170 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718/2007.

Portaria CGZA nº 23 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Sergipe, safra 2009.

Portaria FNS nº 171 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728/2007.

Portaria FNS nº 172 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 629/2007.

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