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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 182 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 01.01.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 175/2004.

Portaria FNS nº 94 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 628/2007.

Portaria FNS nº 183 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 90/2006.

Portaria FNS nº 158 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 622/2007.

Portaria FNS nº 159 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742/2007.

Portaria SE/MTE nº 7 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Estabelece o limite orçamentário relativo às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2009, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria FNS nº 95 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 626/2007.

Portaria FNS nº 160 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 710/2007.

Portaria FNS nº 97 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627/2007.

Portaria CEFET/Uberaba nº 8 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31.07.2006.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 8 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31.07.2006 .

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 8 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31.07.2006.

Portaria MMA nº 46 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Designa as entidades que indicarão os representantes, titulares e suplentes, de organizações não-governamentais ambientalistas, para compor o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Portaria FNS nº 161 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 720/2006.

Portaria SE/MEC nº 97 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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