Portaria AGU nº 124 de 29/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2009

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições previstas no inc. I do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; e tendo em vista o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 1.829, de 22 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA

ANEXO

Tema Estratégico AGU Objetivos Estratégicos Iniciativa Indicador Descrição Forma de Cálculo/Apuração Partes envolvidas AGU Metas Peso da meta Alcance da meta (em 30.06.09) Desempenho (Peso x Alcance) 
Imagem e Relações Institucionais  Aumentar as parcerias com outros órgãos de Governo para melhorar o relacionamento institucional  Realizar pesquisa de opinião junto aos principais parceiros externos da AGU  Imagem da Instituição junto aos parceiros  Identificação e melhoria da percepção externa quanto à gestão da AGU  Realização de pesquisa de opinião  Ascom, NU-GE  2 questionários por unidade  2     
Modernização da Gestão Institucional  Implantar a Governança Participativa, promovendo a transparência, o comprometimento com o cliente  Aprimorar os processos de trabalho  Número de processos de trabalho identificados  Identificação das atividades administrativas exercidas por cada setor  Descrição das atividades administrativas e de suporte exercidas por cada setor  GTI, NUGE e unidades da AGU  Mínimo de 1 processo de trabalho identificado e descrito por unidade  7     
Modernização da Gestão Institucional  Modernização da gestão institucional  Construção do modelo de gestão estratégica  Cumprimento das etapas previstas  Definição e execução das etapas de desenvolvimento E implementação do modelo  Apresentação de relatório de atividades  NUGE e CT-GE  Cumprimento de 100% das etapas previstas  3     
Modernização da Gestão Institucional  Fomentar a cultura da gestão do conhecimento e sua institucionalização  Promover a capacitação de servidores administratIvos  Proporção de servidores capacitados  Oferecer cursos, palestras, seminários, fóruns,  Número de servidores capacitados no período/ total  EAGU e unidades da AGU  Mínimo de 25%  3     
        congressos e pós-graduações para os servidores administrativos de servidores           
Modernização da Gestão Institucional  Fomentar a cultura da gestão do conhecimento e sua institucionalização  Aprimoramento da qualificação dos servidores  Levantamento de Necessidade de Treinamento  Levantamento de interesses e necessidades de treinamento para o exercício das atribuições funcionais  Preenchimento de questionário  online com informações necessárias à identificação de lacunas de qualificação para o trabalho NUGE, GTI,Escola, Ascom e unidades da AGU  Mínimo de 75% de respondentes entre os servidores  8     
Modernização da Gestão Institucional  Implantar Governança Participativa promovendo a transparência, o  Reduzir a quantidade de documentos tramitados para  Quantidade de documentos tramitados no AGU Doc com  Quantidade de documentos pendentes de recebimento no  A partir da publicação da Portaria, reduzir em  CGDI, GTI e unidades da AGU  Redução de 10% dos  8     
  comprometimento com cliente  um setor e não recebidos eletronicamente  status "pendente de recebimento" último dia do mês do período  10% os pendentes de recebimento     pendentes de recebimento        
Modernização da Gestão Institucional  Implantar Governança Participativa promovendo a transparência, o comprometimento com cliente  Realizar inventário de estoque de documentos  Setores inventariados  Realização de inventário de estoques de documentos e processos administrativos  Relatório com identificação de documentos encontrados  CGDI e unidades da AGU  Mínimo de 50% dos setores inventariados  8     
Proteção e Defesa do Meio Ambiente  Participação efetiva da AGU em todas as etapas da formulação e implementação das  Reduzir consumo de papel  Consumo de papel  Quantidade de resmas de papel A4 consumidas  Posição no final do mês / posição no  AGU  Mínimo de 10% de redução  5     
  Políticas que envolvam direta e indiretamente o meio-ambiente      pelos setores da AGU  final do mês anterior            
Proteção e Defesa do Meio Ambiente  Participação efetiva da AGU em todas as etapas da formulação e implementação das Políticas que envolvam direta e indiretamente o meio-ambiente  Redução de consumo de tonner  Consumo de tonner  Quantidade de cartuchos de tonner consumidos pelos setores da AGU  Posição no final do mês / posição no final do mês anterior  AGU  Mínimo de 5% de redução  5     
Proteção e Defesa do Meio Ambiente  Participação efetiva da AGU em todas as etapas da formulação e implementação das Políticas que envolvam direta e indiretamente o meio-ambiente Redução de consumo de energia elétrica  Consumo energia em Kilowatts pelas unidades  Quantidade de consumo energia pelas unidades da AGU em cada mês do ano  Posição no final do mês / posição no final do mês anterior  AGU  Mínimo de 5% de redução  5     
Proteção e Defesa do Meio Ambiente  Participação efetiva da AGU em todas as etapas da formulação e implementação das Políticas que envolvam direta e indiretamente o meio-ambiente Redução de consumo de copos de plástico  Consumo de copos de plástico  Quantidade de copos de plástico consumidos pelas unidades da AGU  Posição no final do mês / posição no final do mês anterior  AGU  Mínimo de 5% de redução  5     
Modernização da Gestão Institucional  Integrar e ampliar os sistemas de informação (E-AGU)  Definir padrão de integração do sistema E-AGU  Percentual de definição do padrão  Descrição técnica do padrão de integração  Percentual de realização  GTI  Mínimo de 75%  3     
Sustentabilidade administrativa e financeira  Garantir a sustentabilidade administrativa e financeira  Finalizar o projeto e iniciar a construção do sistema de dívida ativa da União  Percentual de especificação do sistema  Percentual de módulos do sistema identificados e validados  Percentual de realização  PGF  Mínimo de 30%  3     
Modernização da Gestão Institucional  Fomentar a cultura da gestão do conhecimento e sua institucionalização  Estruturar o departamento de cálculos de perícias para atender à demanda da PGF  Percentual de elaboração do planejamento  Elaboração de planejamento de ações do DECAP  Percentual de realização  PGU  Planejamento realizado  3     
Modernização da Gestão Institucional  Mapear, redesenhar e informatizar os processos de trabalho em busca da integração e racionalização  Mapear as rotinas administrativas da SGCT  Percentual de rotinas administrativas da SGCT mapeadas  Mapeamento das rotinas administrativas  Percentual de realização  SGCT  Mínimo de 30%  3     
Modernização da Gestão Institucional  Modernização da gestão institucional  Digitalização dos documentos do gabinete do AGU  Percentual de documentos do gabinete do AGU digitalizados  Digitalização dos documentos digitalizados  Percentual de realização  Gab/AGU  Mínimo de 20%  3     
Modernização da Gestão Institucional  Mapear, redesenhar e informatizar os processos de trabalho em busca da integração e racionalização  Mapear as rotinas administrativas da CGAU  Percentual de rotinas administrativas da CGAU mapeadas  Mapeamento das rotinas administrativas  Percentual de realização  CGAU  Mínimo de 30%  3     
Modernização da Gestão Institucional  Mapear, redesenhar e informatizar os processos de trabalho em busca da integração e racionalização Mapear as rotinas administrativas da CGU  Percentual de rotinas administrativas da CGU mapeadas Mapeamento das rotinas administrativas  Percentual de realização  CGU Mínimo de 30%  3