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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 13 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INMETRO nº 91 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do "Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos".

Portaria MMA nº 111 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Institui Grupo de Trabalho para orientar e regular a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas, projetos e ações de educação ambiental que integram as condicionantes das licenças ambientais emitidas pela Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria PGF nº 334 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007.

Portaria CJF nº 27 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativo ao exercício de 2008.

Portaria SEDEC nº 302 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Coité/BA.

Portaria SEDEC nº 303 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiçaba/CE.

Portaria SECEX nº 6 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 304 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dona Euzébia/MG.

Portaria SEDEC nº 305 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Bernardes/MG.

Portaria SEDEC nº 306 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Natividade/RJ.

Portaria SEDEC nº 307 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paraty/RJ.

Portaria MIN nº 60 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a dispensa de licitação com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, no âmbito deste Ministério da Integração Nacional.

Portaria INCRA nº 95 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Prestação de Contas Anual da Autarquia - exercício de 2008.

Portaria CG/MPM nº 1 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS.

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