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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 577 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.

Portaria MP nº 69 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de dois candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 1 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 8 de fevereiro de 2008.

Portaria MCT nº 229 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas entidades vinculadas e controladas.

Portaria AGU nº 482 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR.

Portaria MPS nº 89 DE 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece, para o mês de março de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SOF nº 14 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito da Reserva de Contingência.

Portaria MPS nº 90 de 01/04/2009

Aprova o indicador de Idade Média do Acervo IMA - GDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria SETEC nº 111 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1h10 - Expansão da Rede Federal de EPT, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MEC nº 298 de 01/04/2009

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor.

Portaria SETEC nº 112 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria BACEN nº 50.104 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Altera a Portaria BACEN nº 44.374, de 6 de maio de 2008.

Portaria SECEX nº 7 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre importação de adiponitrila.

Portaria SEDEC nº 310 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palhano/CE.

Portaria SEDEC nº 311 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José dos Cordeiros/PB.

Portaria MEC nº 311 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Retifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e os Glossários dos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam os atos de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1/09, PORTARIA Nº 2/09 e PORTARIA Nº 3/09) de Renovação de Reconhecimento desses cursos (PORTARIA Nº 1.081/08) e retifica, também, os Requisitos Legais do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam o ato de Renovação de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1.081/08).

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