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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 352 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 688 de 2007.

Portaria CGZA nº 49 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Paraná, a safra 2009.

Portaria FNS nº 353 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 157 de 2008.

Portaria CGZA nº 50 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria SEAP nº 50 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, página 68, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria SEAP nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 16, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 07, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria AEB nº 68 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria CGZA nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria SEPM nº 23 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 52 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria CG/MPM nº 3 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS.

Portaria SESu nº 480 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de Março de 2009.

Portaria SEDEC nº 292 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alfredo Wagner - SC.

Portaria SEDEC nº 260 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tauá - CE.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 13 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

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