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Portaria SEDEC nº 312 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Laje do Muriaé/RJ.

Portaria MEC nº 312 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Divulga o resultado da avaliação pedagógica referente às obras complementares inscritas no processo de avaliação e seleção no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2010.

Portaria SEDEC nº 313 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Silva Jardim/RJ.

Portaria SEDEC nº 314 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alecrim/RS.

Portaria SEDEC nº 315 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Garruchos/RS.

Portaria CAPES nº 32 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria STN nº 191 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Divulga o Demonstrativo do Superávit Financeiro, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de fevereiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 316 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guarani das Missões/RS.

Portaria SEDEC nº 317 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Humaitá/RS.

Portaria MP nº 65 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para Professor de Magistério Superior e Professor do Ensino Básico Federal do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CAPES nº 33 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria PGFN nº 642 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SEDEC nº 318 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pirapó/RS.

Portaria PGFN nº 643 DE 01/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.775, de 2008.

Portaria PGFN nº 644 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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