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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 308 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ.

Portaria SEDEC nº 309 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luiz Gonzaga/RS.

Portaria SEAP nº 45 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 327 de 2008, excluindo a embarcação denominada IPESCA VI, do beneficiário BEIRA RIO PESCA LTDA. ME, CNPJ: 09.339.413/0001-70, página 63, da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

Portaria SE/MEC nº 343 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 344 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SEAP nº 46 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações, referente ao período de 01.04.2009 a 31.12.2009.

Portaria SE/MEC nº 345 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 346 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria DENATRAN nº 63 de 31/03/2009

Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, Peso Bruto Total - PBT e Peso Bruto Total Combinado - PBTC.

Portaria SE/MEC nº 347 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CG/MPM nº 2 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS.

Portaria SEAP nº 48 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 22, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, Seção 1, páginas 03 e 04, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria FNS nº 350 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162/2008.

Portaria SEAP nº 49 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Retifica o Anexo da Portaria SEAP nº 22, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 04, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Portaria FNS nº 351 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 163 de 2008.

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