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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 66 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual - CMA.

Portaria SEDEC nº 319 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quilombo - SC.

Portaria SEDEC nº 320 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rio do Sul - SC.

Portaria MS nº 648 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria FNS nº 354 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 208.608,78 (Duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS nº 649 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal no Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, em virtude de irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Estado do Amapá - Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.

Portaria SEDEC nº 321 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Roque Gonzales - RS.

Portaria AGU nº 473 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera a Portaria nº 1.549, de 4 de novembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 322 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro do Butiá - RS.

Portaria FNS nº 355 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 27.036,48 (Vinte e sete mil, trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 356 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria AGU nº 474 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar proposta de acordo, referente às matérias tratadas no Recurso Extraordinário nº 571.969 e na Suspensão de Liminar nº 127, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, bem como nas ações correlatas.

Portaria SEDEC nº 323 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sete de Setembro - RS.

Portaria SEDEC nº 324 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ubiretama - RS.

Portaria SESu nº 481 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Março de 2009.

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