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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INMETRO nº 98 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional, financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 122 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.

Portaria SRH nº 827 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria SESu nº 483 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera o período para formalização do contrato de financiamento dos candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria MTur nº 55 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Turismo.

Portaria SESu nº 484 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni e complementares referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria SOF nº 15 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria ANP nº 59 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Instituir, no âmbito da ANP, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSI.

Portaria DPRF nº 18 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Institui, no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a publicação, por meio de Edital de Notificação no Diário Oficial da União - DOU, das notificações de autuação e de penalidade, além dos resultados de julgamento dos recursos interpostos, quando não for possível a entrega no endereço do destinatário, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 347 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre a colaboração da Coordenação dos Tribunais Superiores da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria MEC nº 318 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES a operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Portaria MP nº 67 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Distribui do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para os Órgãos Centrais dos Sistemas de Administração Financeira Federal, Contabilidade Federal, Controle Interno do Poder Executivo Federal e Gestão de Documentos de Arquivos, o quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de níveis superior, intermediário e auxiliar, a serem concedidas aos servidores que a elas fizerem jus, no âmbito desses Sistemas.

Portaria TSE nº 225 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria STJ nº 103 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2009.

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