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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDA nº 20 de 08/04/2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MAPA nº 221 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria MAPA nº 955, de 07.10.2008, com respectivo repasse de recursos orçamentários/financeiros para o exercício de 2009, nas Ações que especifica.

Portaria SLTI nº 2 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e Portaria nº 10 de 22 de dezembro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria MEC nº 323 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Portaria INCRA nº 105 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Transfere para a responsabilidade da Diretoria de Gestão Administrativa as áreas referentes ao Espaço Cultural e Biblioteca com seu acervo bibliográfico.

Portaria MEC nº 324 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Institui grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Superior - SESu, com objetivo de colaborar na implementação de medidas para efetivação do novo marco regulatório da educação superior.

Portaria MEC nº 325 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza as instituições federais de ensino superior, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, a realizarem concurso público e provimento de dos cargos técnico-administrativos autorizados pela Portaria MP nº 286, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MP nº 71 de 07/04/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, vinculado ao Ministério da Defesa - MD.

Portaria TSE nº 232 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 485 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 23.634.048,00 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quarenta e oito reais), objetivando o Pagamento das Bolsas do programa de Educação Tutorial - PET pelo FNDE.

Portaria ESAF nº 56 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Institui IV Prêmio Seae de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - IV Prêmio Seae - 2009.

Portaria MPS nº 92 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Alteram os anexos I e V do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 173, de 2 de junho de 2008.

Portaria ANVISA nº 447 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera o art. 54 do Anexo I da Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria CNJ nº 499 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Constitui o Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania.

Portaria STF nº 79 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2009.

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