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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga, 1966, como modificada pelo Protocolo de 1988, como emendado, da Organização Marítima Internacional.

Portaria INMETRO nº 100 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Permite que, até 31 de janeiro de 2010, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para autoverificação, realizem, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos.

Portaria SEDEC nº 325 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iconha/ES.

Portaria SEDEC nº 326 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Viana/ES.

Portaria AGU nº 481 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera a Portaria AGU nº 1.099, de 28 de julho de 2008.

Portaria CGZA nº 53 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece o modelo de Requerimento, o Cronograma de Envio de Requerimentos, bem como os Formulários específicos para cada espécie agrícola referentes à inclusão, à alteração de dados e informações e à exclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SRH nº 831 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Redistribui do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas os cargos vagos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.

Portaria MTur/DIGET nº 14 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MCT nº 4 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Regulamenta, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, os critérios para concessão de passagem aérea na forma estabelecida no § 2º do art. 15 da Portaria MCT nº 229, de 2 de abril de 2009.

Portaria DIGER/SE/MTur nº 14 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INEP nº 58 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Torna as informações do CADMEC parte integrante do banco de dados do Censo Escolar.

Portaria INMETRO nº 92 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para válvulas industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo.

Portaria STN nº 210 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2009.

Portaria DEPEN nº 60 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Prorroga até 13 de abril de 2009 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 206, de 31 de dezembro de 2008, referente ao registro no Sistema de Convênios - SICONV das propostas para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2009.

Portaria MDA nº 19 de 03/04/2009

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário.

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