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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DSPF nº 62 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria STF nº 80 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 8.979.799,00 (oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais).

Portaria RFB nº 1.108 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDEC nº 327 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Congonhas/MG.

Portaria SEDEC nº 328 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aperibé/RJ.

Portaria SEDEC nº 329 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campos dos Goytacases/RJ.

Portaria SEDEC nº 330 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paracambi/RJ.

Portaria SEDEC nº 331 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Portaria SEDEC nº 332 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Imbuia/SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 15 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SAF nº 6 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria TJDFT nº 406 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 16 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SOF nº 16 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria ANEEL nº 1.226 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 009, que trata da utilização adequada do art. 72, inciso IV, da Resolução nº 456/2000, referente à cobrança de diferença de consumo decorrente de irregularidade na medição.

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