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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 361 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí/RJ.

Portaria AGU nº 597 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP.

Portaria SEDEC nº 362 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria COMAER nº 332 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Considera revogada a Portaria nº 831/GM3, de 12 de julho de 1979, a partir da data que menciona.

Portaria SEDEC nº 363 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pedra Grande/RN.

Portaria DIGET/MTur nº 26 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SEDEC nº 364 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pedra Preta/RN.

Portaria MP nº 91 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 365 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de São Vicente/RN.

Portaria COMAER nº 333-T de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

(*) Aprova o Símbolo Comemorativo dos 300 anos do Feito de Bartolomeu de Gusmão e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 335 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

(*) Aprova o Regulamento da Universidade da Força Aérea.

Portaria SEDEC nº 366 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Touros/RN.

Portaria SEDEC nº 367 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Bassano/RS.

Portaria SEDEC nº 368 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá/SC.

Portaria MMA nº 132 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Portaria MMA nº 269, de 26 de junho de 2003.

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