A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.932, de 29 de dezembro de 2008, do Município de Piraí, devidamente homologado pelo Decreto nº 41.689, de 12 de fevereiro de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000492/2009-37,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos e deslizamentos, a situação de emergência, no Município de Piraí, zona urbana, Bairro Centro, ruas: Santos dumont, Rua Epitácio Campos, Manoel Teixeira Campos Júnior, Pio XII, Monsenhor Pedro D'andréa e Herbert de Souza; Bairro Asilo: Rua Manoel Alexandre Lima e Travessa João Gomes da Silva; Bairro Casa Amarela, ruas: da Carioca, José Narciso Rosa, Bulhões de Carvalho e Renato Breves; Bairro Sarole: Rua A, Rua Esperança e Escadaria Sarole; Bairro Sossego, ruas: Simeão Antonio Vaz e Alfredo Manoel Marques Filho, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE