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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ANVISA nº 523 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Torna insubsistente a Portaria ANVISA nº 495, de 15 de abril de 2009.

Portaria ANVISA nº 524 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria IPHAN nº 127 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira.

Portaria PGF nº 437 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Acresce o art. 2º-A à Portaria PGF nº 955, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Florianópolis/SC.

Portaria MAPA/SE nº 38 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Constitui Comissão para apresentar proposta de criação de lei, destinada às centrais de abastecimento brasileiras.

Portaria PGF nº 438 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária das Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e ao ICMBio no Estado do Ceará à Procuradoria Federal no Estado do Ceará, nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 439 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto ao INMETRO no Estado do Ceará à Procuradoria Federal no Estado do Ceará, nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 440 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nas ações que especifica, bem como a consultoria e o assessoramento jurídicos em licitações e contratos.

Portaria PGF nº 441 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nos termos em que especifica.

Portaria MCid nº 157 de 29/04/2009

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infra-Estrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

Portaria CGU nº 860 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Institui o 4º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União, com a finalidade de estimular a produção de estudos e de pesquisas voltados para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Portaria MCid nº 158 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Cria o Grupo de Trabalho Permanente para acompanhamento das Metas Institucionais do Ministério das Cidades.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 29 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 30 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria STN nº 248 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2009.

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