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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 189 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Remaneja e ajustar as programações de pagamento de que tratam os anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 380 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Carneiros - AL.

Portaria SEDEC nº 381 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Craíbas - AL.

Portaria SETEC nº 121 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DEPENS nº 121-T de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2010).

Portaria SEDEC nº 382 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Inhapí/AL.

Portaria SEDEC nº 383 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Jacaré dos Homens/AL.

Portaria FNS nº 384 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.465.529,04 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o fim de descentralização ao Hospital Cristo Redentor/RS.

Portaria SEDEC nº 384 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Jaramataia/AL.

Portaria SEDEC nº 385 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Olho D'Água das Flores/AL.

Portaria SEDEC nº 386 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Olho D'Água do Casado/AL.

Portaria SEDEC nº 387 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Ouro Branco/AL.

Portaria SEDEC nº 388 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Portaria SEDEC nº 389 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Piranhas/AL.

Portaria SEDEC nº 353 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Cruz/CE.

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